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Contribuições Familiares para Lar/Funeral
Boa tarde, gostaria de saber em situações onde um filho é maltratado pelos seus pais, sem no entanto haver registo criminal sobre o assunto, é ou pode ser obrigado a qualquer tipo de contribuição para ajudas de lar ou funeral desses mesmos pais? Existe alguma forma de impedir tal? Obrigado.

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5 comentários
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Autor / responsável técnico / fornecedor
Elvenwood
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Comentários
Não tem que haver registo criminal, mas sim queixa nas autoridades. Nesse caso ficará logo com o estatuto de vítima e juntamente com a prova da queixa é que atestam os maus tratos.
por: Lourenço Amaral

Em primeiro se existe violência deve de existir queixa nas autoridades. Só desta forma se consegue provar a "veracidade" das mesmas.

Sim, os filhos poderão ser obrigados a prestar "apoio financeiro" aos seus pais, à semelhança do que acontece dos pais para os filhos. Claro que isto envolve ações judiciais e não algo que aconteça "do pé para a mão".

Quanto a pagar o lar, caso a pessoa vá para um que tenha acordos de cooperação com o ISS, a mensalidade varia conforme os rendimentos, portanto não tem que pagar nada.

Quanto ao funeral, existem apoios na Segurança Social para o efeito - informe-se. Tenho ideia até que algumas funerárias tratam desse processo.

Espero ter ajudado.
por: Soraia Martins

Se não existe queixa dos maus tratos é o mesmo que não existissem. Porque não apresentam queixa? É simples..
por: Irene Moreira de Castro

Sim, existem empresas de funerais que tratam da burocracia dos subsídios de apoio ao funeral. Existem, aliás, empresas que esperam que a segurança social pague o subsídio para receberem. Desta forma as famílias não têm que adiantar nenhum.
por: Catarina Pereira

Pesquise aqui na comunidade, em tempos alguém fez essa questão de ter que ajudar os pais e houve uma resposta muito completa que até fazia indicação a legislação.
por: Ludovina Santos